sábado, 14 de maio de 2011

Alvaro Dias defende que CCJ vote com celeridade a reforma política

  • O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunício Oliveira, irá designar, nos próximos dias, os relatores das propostas aprovadas pela Comissão Especial da Reforma Política, e que promovem alterações na legislação política e eleitoral do País. Todos os itens discutidos pelos senadores da Comissão - como financiamento público de campanha, sistema proporcional com lista pré-ordenada, filiação partidária, reeleição e cota para mulheres - serão transformados em projetos de lei para serem analisados na CCJ.
    O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, reiterou que a Reforma Política é um tema de amplo conhecimento de todos os parlamentares e, por isso, ele acredita que o tema não deverá ter tramitação demorada na CCJ , que não haverá mais delongas na discussão. Em entrevista "a Rádio Senado, o senador tucano acredita que outros temas, além dos que já foram definidos pela Comissão Especial, serão incluídos no debate da Comissão de Constituição e Justiça.
    "Acredito que a reforma política que tem que ser prioridade no Senado. Temos que colocar isso rapidamente em discussão. E quando há vontade política, é possível. O presidente Sarney demonstrou vontade ao criar a Comissão e temos que dar sequência a isso e produzirmos nossa posição. Mas repito que a posição do Senado será resultado de todos os projetos em tramitação. Isso não acrescentará muito tempo no debate de elaboração da Reforma", disse o Líder do PSDB à Rádio Senado.
    O senador Alvaro Dias defende que a discussão sobre o voto facultativo, derrubado pela Comissão Especial, volte à ordem do dia na CCJ ou no Plenário. Depois que forem aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça, os projetos serão analisados pelo plenário do Senado. Entre os temas a serem discutidos estão ainda a mudança da data da posse para o Executivo; o fim da reeleição com mandato de cinco anos; a candidatura avulsa e regras para suplência de senadores.
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