Maconha:Responsáveis pela Marcha vão recorrer contra liminar

Do Estado Do Paraná
Apesar da proibição da realização da Marcha da Maconha, prevista para o próximo domingo (22), em Curitiba, por meio de uma liminar concedida nesta quarta-feira (18), pelo juiz Pedro Luiz Sanson Corat, da Vara de Inquéritos Policiais, os organizadores do evento pretendem se reunir na data, horário e local marcados para fazer uma manifestação. Para que o evento seja mantido, o grupo vai entrar com um recurso solicitando que o juiz reveja sua decisão.

No entanto, os organizadores do evento acreditam que o recurso não terá um resultado positivo. “É muito pouco provável que a Justiça reveja sua decisão porque ninguém quer causar ainda mais polêmica sobre o assunto”, afirma um dos organizadores da Marcha, o publicitário e empresário Shardie Casagrande.

Mesmo que o pedido não seja aceito, a concentração acontecerá a partir das 15h na Praça Santos Andrade, mas o teor da mobilização não será mais o mesmo. “Conforme está na decisão do juiz, não vamos camuflar o objetivo da manifestação, vamos mudar o foco mesmo, passando a fazer uma passeata pela liberdade de expressão, sem citar a questão que discutiríamos inicialmente, que é o debate a respeito da maconha”, garante.

Para se certificar que a decisão seja cumprida, Corat ainda emitiu ofícios a órgãos de segurança pública, como a Polícia Militar. Procurada pela reportagem de O Estado, a assessoria de imprensa da entidade, entretanto, não soube informar se realmente haverá um efetivo destacado especialmente para monitorar o local onde haverá a mobilização.
Liminar
A decisão de Corat teve como base uma representação encaminhada pelo deputado federal Fernando Francischini (PSDB), na qual o parlamentar afirma que o movimento nacional Marcha da Maconha incentiva o uso do entorpecente por meio da internet e da manifestação propriamente dita, extrapolando a liberdade de expressão ao praticar o crime de apologia às drogas, previsto na Constituição brasileira.
Antes mesmo da liminar de Corat, outros parlamentares também afirmaram estar dispostos a entrar com representações pedindo a proibição da Marcha da Maconha pelos mesmos motivos apresentados por Francischini, como os deputados estaduais Mara Lima (PSDB) e Roberto Aciolli (PV).
Com base nos argumentos de Francischini, Corat afirma em sua decisão que “não se trata de proibição à liberdade de expressão (alegada pelos manifestantes), que, em face ao princípio da proporcionalidade, esbarra em interesses diversos sociais mais elevados, de forma que permitir a realização da ‘Marcha da Maconha’, em apologia ao uso de drogas, ‘significa decretar a anarquia no país e usurpar a ordem jurídica e os interesses sociais da nação’”, pois “a Constituição Federal garante que todos podem reunir-se pacificamente (...) para fim lícito”.

A liminar ainda ressalta que “considerando-se a proximidade da realização de evento, o próximo dia 22 de maio de 2011, às 15 horas, em plena luz do dia, em praça pública, onde podem estar presentes crianças e adolescentes, toma-se premente a necessidade de concessão de medida cautelar inaudita altera pars para que, desde logo, sejam envidados esforços por parte das autoridades constituídas para impedir a realização da marcha” e determina que a Marcha seja suspensa “independentemente da data em que for realizada”.

Para Francischini, a decisão de Corat é mais uma vitória em uma guerra que vem sendo travada já há alguns anos em Curitiba. “Este é o terceiro ano que eu peço a proibição da Marcha da Maconha e Curitiba é uma das únicas capitais onde ela ainda não aconteceu. Essa medida é necessária porque essa manifestação faz uso indiscriminado da droga e seria uma irresponsabilidade deixar que ela acontecesse em um momento de surto de violência relacionada ao tráfico”, comenta.

O deputado ainda afirma que, além da representação a respeito da realização da Marcha da Maconha em Curitiba, ele já entrou com outros dois pedidos no Ministério Público Federal em Brasília para que a Marcha seja proibida em todo o território nacional e que o site do movimento que está na internet seja tirado do ar. “Esse site divulga a questão da maconha de forma anônima, em uma rede na qual crianças e adolescentes podem ter acesso livre a esse conteúdo, que incentiva o uso da droga em vários artigos”.

Para Casagrande, um dos organizadores da Marcha em Curitiba e participante do coletivo nacional, o argumento do deputado mostra “que ele não leu o site inteiro”. “Caso ele tivesse lido tudo, veria que o site não faz apologia porque todos os assuntos são discutidos, inclusive os malefícios da maconha”.