AGÊNCIA ESTADO
O diretório mineiro do Democratas (DEM) solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) a impugnação do pedido de registro do diretório estadual do Partido Social Democrático (PSD), além de 53 diretórios municipais da legenda que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (sem partido), pretende criar e presidir. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (23) pelo TRE. O DEM, legenda à qual Kassab era filiado, também apresentou à Justiça Eleitoral de São Paulo pedido idêntico. A criação do novo partido ainda precisa ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No pedido apresentado em Minas, o Democratas alega que houve "irregularidades nas certidões de apoio à criação da nova legenda, nas atas de constituição dos órgãos partidários e na coleta de assinaturas" necessárias à criação do PSD, além de "ausência de autorização para a realização das convenções estaduais e municipais". Segundo o TRE-MG, antes de a Justiça emitir decisão sobre o caso, será dado prazo de três dias para que os representantes do PSD apresentem contestação ao pedido, além de outros três dias para que a Procuradoria Regional Eleitoral apresente um parecer. Após essas partes se manifestarem, o relator do processo, desembargador Brandão Teixeira, corregedor do TRE mineiro, terá outros três dias para apresentar o processo para julgamento, independentemente de publicação da pauta da sessão da corte.
Se o pedido de registro do partido for negado, os representantes do PSD terão mais três dias para recorrer ao TSE. Caso a criação do novo partido seja autorizada, ele nascerá, em Minas, com dois deputados federais, oito estaduais e o secretário de Estado de Gestão Metropolitana, Alexandre Silveira, que já anunciou sua saída do PPS para se filiar à futura legenda. Entre os políticos nenhum é do DEM.
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