Profissionais de salões de beleza fazem protesto contra ação que obriga registro

Manicures, cabelereiros e demais profissionais de salões de beleza fazem protesto nesta quarta-feira (12) contra uma ação do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) que prevê a contratação obrigatória dos profissionais como empregados. Atualmente eles possuem contratos de autônomo.

Os trabalhadores estão preocupados com a instalação e extensão da medida a todos os salões. Já que, isso implicaria em perdas de ganho real dos autônomos que contratados como empregados passariam a ganhar o piso da categoria estipulado entre R$1.250, para cabeleireiro e esteticista com diploma fornecido por escola profissional, e R$ 764, para barbeiro, manicure, pedicure, calista, massagista, depiladora e maquiadora.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais Autônomos em Beleza Estética, Sandoval Tibúrcio, a medida seria um “retrocesso”. “É uma classe que busca especialização frequente, qualificação e assim não haveria motivação em crescer tecnicamente. (...) Um profissional que em média ganha R$ 3 mil por mês, passaria a ganhar em torno de R$ 700. A gente não vai aceitar isso”, comentou ao G1.

Atualmente, a maioria dos salões de beleza de Curitiba e Região Metropolitana conta com profissionais que não têm carteira assinada. Eles alugam os espaços dos estabelecimentos para poder trabalhar e trabalham os dias e os horários que preferem. Em troca, pagam um percentual fixo do que arrecadam aos donos. Os cabeleireiros deixam em média 50% e as manicures, 30% do que ganham.

Para o MPT-PR, os contratos não caracterizam vínculo autônomo e sim vínculo trabalhista. “Quando há subordinação do empregado em relação ao empregador, ao dono do salão, vínculo esse demostrado por controle de frequência, controle do uso de uniforme, fixação do preço, estamos diante da relação do vínculo. Se há vínculo, há relação de emprego e não trabalho autônomo”, explicou o procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto.

A ausência do registro em carteira impede que o trabalhador tenha direito a hora extra, férias, 13º salário, FGTS, descanso semanal e outras garantias legais, e o MPT-PR quer que a “legalidade seja resgatada”, disse Oliveira Neto.
Ainda segundo o procurador, há vários inquéritos abertos que apuram as relações contratuais em diferentes salões da capital e cidades da Região Metropolitana. Mas ainda estão tramitando, em fase de apuração. A primeira investigação começou a partir de uma denúncia de um trabalhador, há cerca de dois anos, de que um grande salão de beleza que contratava funcionários sem anotação o registro.

Em seguida, a investigação foi estendida a todos os outros salões, a partir do momento que o sindicato afirmou que a maioria dos profissionais é autônoma.

No dia 22 de outubro, o MPT-PR irá realizar audiência pública para que o assunto possa ser debatido com os profissionais e a sociedade.

Com informações do G1